Processo 702480/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 10/09/2015 10:50
Autuado em 10/09/2015 10:50
Apensado ao Processo 226115/15 em 06/01/2016 14:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4787/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4787/ 2015 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
07/10/2015 Acórdão   4787/ 2015 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LOBATO
Gestor atual FABIO CHICAROLI
Gestor das Contas FABIO CHICAROLI
Gestor das Contas JOSÉ GONDOLFO

Juntadas
DataDescrição
18/12/2015 11:26 AR do Ofício ODL - 1919/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/11/2015 Ofício de Diligência   1919/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2015 1251 Despacho Processual Diverso nº 3290/2015
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4787/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
17/09/2015 1205 Despacho Processual Diverso nº 2454/2015
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9732/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2016 11:41 DP  
18/12/2015 11:59 DCM  
20/11/2015 13:59 DP Ofício de Diligência nº 1919/2015 -
11/11/2015 11:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3290/2015 -
10/11/2015 11:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 2059/2015 -
07/10/2015 15:43 S2C Acórdão nº 4787/2015 -
07/10/2015 15:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2981/2015 -
18/09/2015 13:59 GCNB  
15/09/2015 11:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 4263/2015 -
15/09/2015 11:00 SMPjTC Parecer nº 12450/2015 - expedição de alerta Pela expedição de Alerta ao Executivo Municipal, em vista da constatada extrapolação da margem de 90% do limite de gastos com pessoal.
10/09/2015 10:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2454/2015 -
10/09/2015 10:50 DP  

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